Deputado Estadual Durval Ângelo

Nossa Contagem

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Reaproximação do PCdoB Contagem com o PT está ligada mais às circunstâncias políticas do que às convicções ideológicas


Recentemente o PCdoB Contagem formalizou ao Diretório Municipal do PT o convite para que nosso Partido integre o governo municipal comunista. Minha posição é de que nosso Partido deve manter a posição de independência política, realizar o debate sobre o projeto de cidade e, com base nas discussões aprofundadas, definir pelo lançamento de candidatura própria ou fazer a coligação com o PCdoB em 2016.

Considero positiva a posição do PCdoB Contagem de se reintegrar a frente política anti-tucana em Minas e em Contagem. Mas só este realinhamento estadual não basta. Temos questões candentes na conjuntura municipal que precisam ser levadas em conta. Não somos aliados de primeira hora do PCdoB, o que nos obrigaria assumir a defesa do governo “nos bons e nos maus momentos”. Somos aliados que estamos sendo chamados para compor um governo já no seu terceiro ano, com enormes dificuldades políticas e administrativas. Além disso, o PT foi quem liderou a vitória da esquerda na Prefeitura de Contagem, realizou dois mandatos com ampla aprovação popular e tem um patrimônio e um legado político que precisam ser preservados. Daí porque para nós, petistas, é decisivo, além dos alinhamentos estaduais e nacionais, balizar a aproximação política com base em um projeto de enfrentamento dos enormes desafios que estão colocados para a cidade. 

O realinhamento do PCdoB Contagem com a vitória de Pimentel

Matéria do jornal “O Tempo Contagem”, com o depoimento do prefeito comunista, expressou com precisão o sentido geral da tentativa de aproximação do PCdoB Contagem com o PT na cidade. Afirmou o jornal: “Recentemente, Carlin Moura convidou o PT para compor sua base administrativa no governo municipal. Assunto que trouxe polêmica na cidade e dividiu opiniões. No entanto, a união entre os partidos que já acontece no cenário nacional, passou a ser realidade também na esfera estadual quando Minas Gerais elegeu Fernando Pimentel como governador. Pensando nisso, o chefe do Executivo visa, por meio dessa proposta, um possível fortalecimento. “No último pleito, além do sucesso nas eleições de Dilma e Pimentel, o PCdoB saiu fortalecido, com o aumento da bancada de deputado estadual para três representantes e a reeleição da deputada federal Jô Moraes. Acredito que precisamos unir ainda mais as nossas forças de esquerda. Contagem é um município fundamental nessa jornada, por sua importância política, econômica e industrial. Por isso, a executiva do PCdoB considera importante e apoia o convite que o governo municipal fez ao PT, os quais são aliados históricos na política brasileira. Trata-se de uma unidade estratégica, e não meramente conjuntural. Nossa unidade em Contagem tem significados que extrapolam as fronteiras municipais. Nossa unidade tem significado nacionais e estaduais”, afirmou”. (O Tempo Contagem, 23 a 29/01/2015).

A proposta de aproximação do PCdoB com o PT Contagem pode ser resumida assim: “A união entre os partidos que já acontece no cenário nacional, passou a ser realidade também na esfera estadual quando Minas Gerais elegeu Fernando Pimentel como governador”. No projeto político e de poder do PCdoB Contagem, a governabilidade no município era planejada com uma dúbia e contraditória aliança no Brasil com o governo Dilma, do PT, e, em Minas Gerais, com o governo Antônio Anastasia, do PSDB. Por isso, o PCdoB teve um papel secundário e não protagonista na vitória da esquerda para o governo de Minas. Se aliou ao PSDB em Contagem, em 2012, costurou uma aliança com Márcio Lacerda e o PSDB em Belo Horizonte, vetada pela direção nacional, e não integrou o Bloco Minas Sem Censura na Assembléia Legislativa.

Ainda assim consideramos positiva a reintegração do PCdoB Contagem à frente anti-tucana na cidade, ainda que isto tenha sido feito mais por conveniência política – o realinhamento político no Estado depois da vitória de Fernando Pimentel -, do que por convicção política, como seria de se esperar de partidos mais ideológicos. O certo é que estamos em um processo de construção de uma nova maioria na Assembleia Legislativa com muitos partidos e políticos aecistas e não tem porque dar um tratamento diferenciado e mais rigoroso ao PCdoB, o último adepto do “Lulécio” em Minas Gerais. Além do mais, a aproximação com o PSDB não é, na esquerda, uma marca somente do PCdoB em Minas. Parte do PT também aproximou dos tucanos em 2008 na eleição da Prefeitura de Belo Horizonte e dividiu fortemente o Partido no Estado, tendo como uma das “vítimas” a deputada Jô Moraes, que liderava as pesquisas eleitorais.  

PCdoB Contagem: ruptura ou continuidade com o legado do PT na cidade?

Muitos de nossos aliados reclamam, com razão, das resistências do PT em apoiar candidaturas e integrar a administração de partidos aliados. Dois exemplos: o PT recusou o apoio a Manuela D’Ávila na eleição para a Prefeitura de Porto Alegre em 2012 e agora, em 2014, não apoiou a candidatura de Flávio Dino, que foi eleito governador do Maranhão (que acabou se aliando ao PSDB e ficou em cima do muro na disputa presidencial). Mas tratando de Contagem, especificamente, é preciso dizer que aqui quem tem apostado na ruptura e na negação de nosso legado é o PCdoB. Em 2008, o partido foi para a oposição ao governo Marília Campos e lançou candidatura de oposição; apoiou a petista no segundo turno e reintegrou-se no segundo mandato. Em 2012, os comunistas foram  para a oposição novamente, fizeram uma ampla aliança anti-PT no segundo turno, o que foi absolutamente desnecessário porque teriam a vitória mesmo sem o apoio tucano. No governo comunista priorizaram uma composição à direita em direção ao PSDB; demarcaram fortemente com a principal adversária, a ex-prefeita Marília Campos. Mais recentemente moderaram o discurso, até porque depois de dois anos de mandato é insustentável continuar justificando as dificuldades com base em supostas falhas da administração Marília Campos. Mas, no essencial, a política do PCdoB continua sendo ainda a negação e a ruptura com o legado do PT Contagem. Vejamos o jornal Prefeitura Faz 67, de janeiro de 2015, que dá um balanço do governo municipal. Todas as obras deixadas por Marília em andamento ou com projetos aprovados pelos governos federal e estadual são apropriadas pelo governo comunista, na educação, na saúde, no saneamento básico, na mobilidade urbana, etc.

Todas as obras em Contagem que estão em andamento ou com projetos aprovados e com financiamento garantido foram acertadas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1 e 2.  O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1, lançado em 28 de janeiro de 2007, foi um programa do governo federal que englobava um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tinha como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros. O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010 prevendo recursos da ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de segmentos, tais como transportes, energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e habitação.

É evidente, portanto, que quem garantiu os investimentos para Contagem foi Marília Campos que era a prefeita da Cidade em 2007 (PAC1) e em 2010 (PAC 2). O atual prefeito não poderia trazer obras do PAC para Contagem porque em 2007 e em 2010, ele era deputado estadual e não prefeito de Contagem. A administração comunista, portanto, deveria se assumir como continuidade ao governo e não como ruptura ou negação ao importante legado do PT em Contagem. Veja em outro post em nosso Blog um balanço atualizado dos investimentos da administração Marília Campos que estão sendo continuados pelo governo do PCdoB.

Esta é uma questão fundamental no debate que o PT Contagem deve fazer com o PCdoB. Vamos aceitar a participação em um governo que não estabelece uma linha de continuidade com o nosso legado na cidade, que nos hostiliza, apostando, de forma aberta ou velada, na negação e na ruptura com a nossa história?

Contagem tem enormes desafios pela frente

Dentre os petistas apressados em entrar para o governo do PCdoB alguns afirmam que podemos pegar os cargos agora e, repetindo o que os comunistas fizeram na cidade, entregar os cargos na última hora e lançar candidatura própria. Não concordamos com esta postura. Não vamos colocar os cargos acima do projeto político para a cidade. Sem debater o futuro de nossa cidade, a entrada do PT se resumirá nisso: cargos.

Pelo o que dá para perceber, o governo comunista conta com alguns trunfos para alavancar a popularidade ou pelo menos para minimizar a impopularidade nestes dois anos: as obras de mobilidade urbana (R$ 200 milhões), O PAC Ferrugem e Riacho (que poderá chegar a R$ 300 milhões), obras em áreas de risco (R$ 40 milhões), com recursos de empréstimos ou do Orçamento da União, sem ou com pequenas contrapartidas de recursos do Tesouro Municipal. Na saúde, grandes equipamentos deverão ser inaugurados (Centro Materno Infantil e UPA JK, novas UBS), novos Cemeis, novas avenidas sanitárias, e algumas iniciativas das chamadas “novas prioridades”, como são os casos dos restaurantes populares. Tudo indica que a situação financeira da Prefeitura é apertada, mas não existe o risco de um colapso financeiro como em outros grandes municípios mineiros.

Mas é preciso ressaltar também que, num cenário um pouco mais longo, os desafios da administração municipal são enormes. É longa a lista de más notícias para a cidade. Vejam a seguir:

*O colapso do emprego na cidade. Contagem, em 2014, viveu uma situação de colapso na questão do emprego, tendo fechado 6 mil empregos de carteira assinada, o quinto pior resultado do Brasil. A média de emprego em 2013 a 2014 é de apenas 500 por ano contra uma média de 9.000 empregos anuais de 2005 a 2012. Este resultado de 2014 é atípico ou uma tendência?

*Crimes violentos não param de crescer. Contagem teve enormes progressos na segurança pública no período de 2004 a 2010, quando os crimes violentos reduziram-se à metade e recuaram de 10.155 para 5.121 por ano. Já no final do governo Marília Campos os crimes violentos retomaram a curva ascendente e foram de 7.542 em 2012. No ano de 2014 (dezembro de 2013 a novembro de 2014), foram 10.941 crimes violentos, um crescimento de 45% em apenas dois anos. Como reduzir a criminalidade em Contagem?

*Grandes desafios na educação. Nossa cidade já vinha tendo dificuldades de atingir as metas do IDEB nos últimos anos, ficando ligeiramente acima ou abaixo. No último IDEB de 2013, Contagem começou a se distanciar das metas do IDEB, sobretudo nos anos finais do ensino fundamental. Lula e Dilma afirmam que os royalties do petróleo são “o passaporte para o futuro” para o Brasil com aplicação de enormes somas na educação, especialmente na remuneração dos professores. Em Contagem, uma lei municipal, ao invés de vincular os recursos à educação infantil e ao ensino fundamental, que são as obrigações constitucionais do município, previu que todos os recursos irão para o ensino médio: “As receitas recebidas pelo Município de Contagem a título de compensação financeira advindas do Fundo Especial de Royalties/Petróleo serão destinadas integralmente para a Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC”. Isto precisa ser revertido porque senão serão os professores que pagarão a conta da reimplantação do ensino médio no município. Na verdade, já estão pagando a conta, porque, se é verdade que os gastos com a Funec estão fora do investimento de 25% na educação, as despesas de pessoal da Fundação pressionam os gastos de pessoal para além dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (os gastos de pessoal da Funec representam hoje aproximadamente 2%  da recente corrente líquida).

*Funec enfrenta crise pelo excesso de oferta. Em todo o Brasil, os serviços públicos enfrentam enorme crise devido ao excesso de demanda. Contagem é um caso único no Brasil: a Funec enfrenta uma enorme crise por excesso de oferta de vagas. A Fundação tinha em 2008, antes da estadualização do ensino médio realizado pela prefeita petista, 9.500 alunos de ensino médio. Esperava-se que a reabertura da Funec teria uma enorme demanda, o que não aconteceu. Os jornais da Prefeitura afirmam que a “Funec está consolidada”, mas todos no governo e nos meios políticos sabem da enorme ociosidade no ensino médio, com apenas 1.500 alunos. Nem mesmo a inclusão da Funec no Fundeb, através de um acordo com o governo Fernando Pimentel, resolve o problema, porque o Fundeb remunera o custo-aluno, e se a demanda na Funec continuar pequena, pequenos também serão os recursos a serem conseguidos com um eventual convênio.

*Crescimento da receita recuou de 12,82% para 7,7%.  Contagem enfrenta um processo forte de desaceleração do crescimento da receita municipal, que foi de 12,82% no período de 2005 a 2012 para 7,7% nos anos 2013 a 2014. Este cenário é ainda mais complicado porque o crescimento da receita desacelerou mas a inflação (piso mínimo das despesas) permaneceu próximo de 6,5%. Contagem tem uma política fiscal explosiva: não cobra o principal imposto municipal, o IPTU, e assume amplas responsabilidades no ensino médio de responsabilidade do governo do Estado. O governo Newton/Paulo Mattos tentou desarmar esta situação fiscal, voltando a cobrar o IPTU com muitas isenções e estadualizou o ensino médio. Ademir Lucas se elegeu e desfez tudo. Marília inovou ao manter a isenção do IPTU mas limitou o seu alcance, passando a taxar residências em grandes lotes urbanos. Esta medida associada à uma forte atualização da planta de valores e o endurecimento da cobrança da dívida ativa, transformou o IPTU em um imposto expressivo em Contagem passando a cidade da 78ª para 44ª posição no ranking nacional dos municípios. Marília também estadualizou o ensino médio. Carlin foi eleito reabriu as Funecs e desfez o plano de financiamento fiscal montado pelo PT.  O governo comunista faz o feijão com arroz com a receita corrente e propõe dobrar a dívida municipal para quase R$ 1 bilhão para viabilizar os investimentos. Isto não é uma solução, mas um problema que vai agravar as finanças da Prefeitura.

*Contagem não enfrenta a bomba atômica fiscal da capitalização da previdência municipal. Ao invés de articular os prefeitos e governadores para reverter o processo de capitalização da previdência, o governo municipal, numa posição provinciana, joga a culpa na expansão dos gastos da previdência no governo do PT. Capitalização significa criar um modelo novo de previdência com recursos suficientes para financiar a aposentadoria futura dos servidores municipais e a extinção do modelo atual que estaria “falido”. Está na página da Previdência Social: cálculo atuarial da Prefeitura de Contagem para 2014 indica que a extinção da previdência municipal gera um passivo de R$ 7,760 bilhões nas próximas décadas (14 vezes maior do que o valor da dívida atual de Contagem).. É isso que eu chamo de bomba atômica fiscal, que irá, se não for revertida, implicar em um arrocho histórico dos servidores e no impedimento de expansão de novos serviços públicos. Os servidores irão trocar uma aposentadoria mais segura no futuro pelos ganhos de curto prazo, reais e até mesmo nominais.

*Gastos de pessoal se aproximam de 54% da receita corrente. Não saíram ainda os dados fechados do ano de 2014 sobre os gastos de pessoal. O percentual era de 48,19%, em 2012, e deverá se aproximar de 54% agora, bem acima dos 51,30% do limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal. O percentual só não será maior, devido à “contabilidade criativa”, que ao terceirizar os serviços dos médicos que recebiam por RPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP) transferiu de despesas de pessoal para despesas de custeio aproximadamente de 3,5% da receita corrente líquida. Trata-se de um procedimento contábil que não reduz os gastos do município pois eles irão pressionar ainda mais os gastos de custeio e de investimentos. Além do mais, a terceirização dos serviços médicos é questionável por se tratar de atividade fim; e porque a legislação fiscal prevê que os gastos de pessoal com terceirização devem ser contabilizados como despesas de pessoal se realizados depois da publicação da Lei Fiscal. Isto é fundamental: se o administrador público puder terceirizar serviços para acabar com ou reduzir os gastos excedentes de pessoal, será uma farra fiscal legalizada.

*Como implementar o Centro Materno Infantil, o novo anexo do Hospital e os novos Cemeis se não existe margem de contratação de pessoal? Como mostramos no item anterior, a Prefeitura está gastando com pessoal mais do que determina a lei de responsabilidade fiscal. Como irá então inaugurar grandes equipamentos de saúde e de educação? Serão implementados os novos serviços, como a ampliação do número de partos e dos novos leitos no Hospital? Ou será apenas a inauguração dos novos prédios, transferindo para eles os serviços prestados atualmente sem ampliação? Estas são perguntas que o governo municipal precisa responder.

*Como ampliar os investimentos em grandes obras na cidade. Com a desaceleração da receita tornou-se inevitável também uma forte desaceleração dos investimentos em Contagem. Contagem que vinha investindo mais de R$ 100 milhões em 2011 e 2012 recuou para aproximadamente R$ 60 milhões nos últimos dois anos. Com as obras previstas para este ano, especialmente as obras de mobilidade urbana, é provável uma aceleração do investimento na cidade. Existe o risco de cortes nos investimentos do governo federal, o que poderá afetar Contagem. Uma preocupação que temos é sobre as obras de mobilidade, pois são obras articuladas que não podem sofrer descontinuidade. Além das dificuldades técnicas envolvidas em grandes obras tem o aspecto financeiro. BH gastou com o projeto de BRT 35% a mais do que o previsto inicialmente. Contagem tem alternativas para cobrir eventuais gastos adicionais com as obras, caso não consiga novos empréstimos do governo federal?

O projeto político se sobrepõe aos cargos no governo

Sou favorável que o PT debata com o PCdoB Contagem a situação atual da Prefeitura e um projeto político estratégico para a nossa cidade. Mas não devemos ocupar cargos no governo neste momento. Poderemos ser aliados no futuro? Depende dos debates programáticos que realizarmos. A aproximação vai depender menos de nomes e mais das afinidades de idéias. Listamos anteriormente algumas questões para este debate, mas existem outras, como as vocações econômicas de nossa cidade; a participação popular (foi correto trocar o orçamento participativo pelo planejamento participativo?), o acesso universal e sem privilégios aos serviços públicos, a sustentação aos governos Dilma e Fernando Pimentel.

Defendo, portanto, que o PT Contagem deve se manter em uma posição de independência política em relação ao governo do PCdoB. Faço minhas as palavras do nosso presidente Zé de Souza, em discurso na Câmara Municipal em 12 de novembro de 2013, analisando os resultados do PED. Uma pequena restrição: a intensidade da crítica que na época considerei muito forte. Foi uma crítica para marcar diferenças ou para forçar a negociação? O posicionamento recente indica que se tratava realmente de um blefe. São as palavras do presidente do PT há pouco mais de um ano: “Reitero meu compromisso em buscar a construção da unidade necessária em torno de uma plataforma estratégica que, por sua vez, tenha como horizonte a retomada da prefeitura 2016”. (...) “Um dos pontos que mais debatemos durante o processo eleitoral, diz respeito a relação do PT com o Governo do PCdoB. Pouca gente entende a opção pela independência, atualmente adotada. Como disse, tínhamos três candidatos disputando a presidência do partido. Um deles, defendia que o PT deveria fazer parte do Governo, o outro não tinha uma posição clara e objetiva em relação a este ponto. E, eu, defendi e defendo que o PT deve manter a sua independência política, bem como a sua autonomia critica em relação ao governo”. (...) “Não somos reféns da estrutura de poder, portanto, não seremos submissos e incoerentes. Perdemos as eleições e não podemos esquecer tudo o que aconteceu durante a campanha. Não podemos esquecer dos ataques rasteiros que sofremos e dos vários golpes baixos. Não podemos esquecer das ofensas, insultos e provocações. Não podemos esquecer e fingir que não estamos vendo, a tática do PC do B de esvaziar o PT e desconstruir o nosso legado na cidade. Portanto, permaneceremos firmes do lado que sempre estivemos, do lado do povo mais pobre e sofrido desta cidade”. (...) “A política, meus amigos e minhas amigas, é a arte do diálogo e da soma e não do sectarismo e da divisão. Deste modo, enquanto presidente do maior partido desta cidade, irei manter as portas abertas para dialogarmos com o governo e com o PCdoB. Mas exigirei respeito para com o nosso partido, os nossos militantes, as nossas lideranças, os nossos dirigentes, os nossos vereadores e, fundamentalmente, para com a nossa história. Pois, ao que parece, estão querendo nos empurrar para a oposição. Sendo assim, não se esqueçam que crescemos e somos o que somos, porque sempre soubemos fazer oposição, defender nossas convicções, preservar nossa coerência e nossa dignidade política”. (...) “Queremos o melhor para a cidade, mas ultimamente temos tido preocupações com o rumo que as coisas estão tomando nestes 11 meses de gestão. Estamos a disposição para dialogarmos e contribuirmos na construção de uma cidade melhor, mas jamais iremos admitir desrespeito, esvaziamento do nosso partido, perseguição às nossas lideranças e, acima de tudo, que o PCdoB ou o Governo interfiram ou tentem interferir nas decisões internas do PT, quanto menos influenciar em nossos processos democráticos”.

Quanto às tarefas de construção do PT em Contagem considero atual o documento “13 compromissos com a militância petista”, que embasou o lançamento da candidatura de nosso presidente no PED. O documento pode ser encontrado no www.blogdojoseprata.com.br, Seção Nossa Contagem, dia 04/11/2013.