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O Brasil do PT e o do PSDB

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Futuro X Passado – 23. Déficit público (média anual): FHC, 5,53% do PIB X Lula e Dilma, 3,12% do PIB


José Prata Araújo

Os tucanos, a grande mídia e os “especialistas” do mercado financeiro não se cansam de falar da “gastança” dos governos Lula e Dilma. São todos caras de pau. Veja na tabela a seguir que o déficit público nos dois critérios – nominal e primário – é muito inferior, em média, nos governos do PT.

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Lula e Dilma têm melhores resultados fiscais do que FHC

Para se analisar a questão fiscal, é preciso, em primeiro lugar, se conhecer os conceitos de superávit/déficit nominal e primário. O superávit/déficit primário é o resultado da arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida. É a economia para administrar o endividamento. O que é superávit/déficit nominal? O resultado nominal do governo equivale à arrecadação de impostos menos os gastos, incluindo os juros da dívida.

Nos dois conceitos – nominal e primário -, os resultados dos governos Lula e Dilma são muito superiores aos do governo tucano de FHC. Os governos Lula e Dilma têm um déficit público nominal, na média anual, de 3,12% ao ano, o que é 44% inferior à média do governo FHC, de 5,53% ao ano. Já o superávit primário nos governos petistas foi, em média, de 2,98%, o que é 99% superior ao do governo FHC de apenas 1,50% ao ano.

Mas a análise do déficit público pelo critério nominal, sem a desvalorização cambial, não descortina a evolução da dívida pública líquida sob FHC de 30% para 60% do PIB, e sua forte redução nos governos Lula e Dilma de 60% para 33% do PIB. Além dos juros pesou muito também as variações cambiais de nossas dívidas vinculadas à moeda dos Estados Unidos. Com FHC, como o Brasil era um grande devedor em dólares ou lastreada nesta moeda – parte expressiva da dívida interna e toda a dívida externa – a disparada do dólar impulsionou fortemente a dívida em reais. Já nos governos Lula e Dilma o Brasil passou a ser um grande credor em dólares – com o resgate dos títulos cambiais da dívida interna e com as reservas internacionais o país se tornou credor externo – as variações do dólar diminuíram em reais o endividamento público.

Na situação concreta do Brasil, analisar o déficit público sem levar em conta a variação cambial implica numa subestimação do déficit público e no pagamento dos juros nominais dos tucanos e acaba superestimando fortemente o déficit público dos governos Lula e Dilma. Temos na tabela acima o déficit público nominal com base na desvalorização cambial aplicada somente na dívida interna. Nos oito anos de FHC, a média do déficit público com variação cambial foi de 6,59%, 20% superior aos 5,53% do déficit sem variação cambial. Os dados da tabela comprovam esta análise, pois o déficit com variação cambial disparou exatamente em épocas de grandes crises econômicas tucanas, em 1998/1999 e 2002. Não tratamos dos impactos da variação cambial da dívida externa, mas é evidente que ela só agrava o déficit tucano, que colocou o Brasil como um grande devedor em dólares, e alivia o déficit público dos governos petistas, que fizeram do Brasil um credor líquido em moeda estadunidense.

Não vamos permitir a volta dos fantasmas do passado, que fingem de “neutros” na questão do gasto público, que se propagam como os melhores e mais competentes gestores. Tucanos e seus aliados têm resultados sofríveis na economia real – crescimento, investimento, exportações, emprego, crédito, e suas políticas são comprometidas com a “coligação rentista” do roubo legalizado dos recursos públicos.

Como disse o presidente do PT, Rui Falcão: “A sociedade brasileira quer mudar, mas pensando no futuro e não em um passado que ela repudiou de forma reiterada e contundente nas três últimas eleições presidenciais”.

Veja outros posts da série “Futuro X Passado” no www.blogdojoseprata.com.br, seção “O Brasil do PT e o do PSDB”.