Deputado Estadual Durval Ângelo

Direitos do povo

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Dilma derrota oposição e implanta Programa Mais Médicos. São 13.235 novos profissionais para 45,6 milhões de brasileiros


O governo Dilma acaba de anunciar que o Programa Mais Médicos não somente foi implantado, para o desespero da oposição, mas cumpriu as metas fixadas em termos de número de profissionais e de população que será atendida. As informações a seguir são da presidência da República.

O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com o atingimento da meta de levar mais 13.235 profissionais às unidades básicas de saúde dos municípios que aderiram ao programa até o primeiro trimestre deste ano, com ampliação do atendimento a 45,6 milhões de brasileiros. O desempenho foi possível graças à entrada de mais profissionais brasileiros e estrangeiros por meio da cooperação individual e do acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) que permitiu a atuação de médicos cubanos no Brasil.

No quarto ciclo, entram no programa 192 profissionais com diplomas emitidos por instituições brasileiras ou por elas revalidados e 204 intercambistas, ou seja, com exercício profissional reconhecido em outros países. Além destes, chegam ao Brasil a partir do dia 5 de março mais quatro mil médicos cubanos. (...) Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse grupo, pouco mais de 2.000 que fazem parte do terceiro ciclo, ainda está finalizando o processo de avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março. O programa, com esse total, atinge quase 33 milhões de brasileiros e contempla mais de 70% da demanda por médicos apontada pelos municípios.

Os 4.000 profissionais cubanos do quarto ciclo chegarão, a partir do dia 5 de março, a seis cidades brasileiras – Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari (ES), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa junto com os demais estrangeiros. (...) A chegada deste novo grupo e a manutenção dos demais médicos que vieram ao Brasil por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será viabilizada por um novo termo de ajuste deste acordo. O documento prevê investimento de R$ 973,94 milhões nos próximos seis meses, sendo 86% do valor previsto para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo de instalação. O aumento no valor se deve à presença de 11.400 médicos.


O novo termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União, segue o mesmo padrão do anterior, cujo cálculo de recursos considerou o pagamento de passagens, ajuda de custo e bolsa de formação mensal com base nos mesmos valores estipulados para os demais participantes do programa, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além disso, o valor repassado à OPAS cobre os gastos como curso de acolhimento e avaliação de três semanas obrigatório a todos os participantes com diplomas do exterior, como hospedagem, alimentação, estrutura física e equipamentos.


Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou aumento do valor da bolsa recebido no Brasil pelos médicos cubanos, que passou para U$ 1.245, o equivalente a R$ 3 mil por mês. Este reajuste é resultado de articulação do governo federal brasileiro ao longo dos últimos meses junto à OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a bolsa para aos médicos residentes no Brasil, de R$ 2.976 brutos.

O reajuste da bolsa repassado diretamente pelo governo de Cuba para os médicos será realizado sem qualquer custo adicional para o Brasil, mantendo o valor de referência de R$ 10,4 mil mensais por profissional.
As regras gerais adotadas entre o Brasil, a OPAS e o governo de Cuba para a realização do Mais Médicos seguem o mesmo padrão das demais cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o provimento de profissionais de saúde.

Como se vê, o Programa Mais Médicos está cumprindo amplamente os objetivos fixados, para desgosto da oposição – Aécio Neves e Eduardo Campos – cujos líderes trabalharam pelo fracasso do programa. Veja a seguir os argumentos fajutos dos candidatos da oposição.

Aécio: “Não financiaremos uma ditadura através do Mais Médicos"

O jornal Folha de S.Paulo, sintetizou a posição do tucano Aécio Neves sobre o Programa Mais Médicos: “Ao lançar esboço do programa de governo do PSDB para 2014, o presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), afirmou que, caso vençam as eleições, os médicos cubanos do programa Mais Médicos continuarão trabalhando no país, mas, ao contrário do que acontece hoje, receberão diretamente o salário de R$ 10 mil, pois não quer financiar "uma ditadura através de um projeto de saúde". (...) "Claro que vamos permitir a permanência dos médicos. Queremos médicos se não tivermos médicos suficientes, mas receberão aqui os 10 mil reais”. (...) “Não financiaremos uma ditadura através de um projeto de saúde", disse a uma plateia lotada de aliados em um auditório da Câmara. Pelo programa lançado em julho, os salários dos profissionais cubanos que atuam no Brasil são pagos ao governo da ilha, que depois repassa parte dele”. É evidente que esta posição do tucano, além do anti-comunismo inaceitável, implica no fim do Mais Médicos, já que não há como manter o programa sem a mediação do governo cubano.

O físico Rogério César de Cerqueira Leite, um senhor de 82 anos, físico, professor da Unicamp e editorialista da Folha, contesta violentamente os argumentos dos liberais sobre ‘a exportação de médicos’ por Cuba. Disse ele, em artigo na Folha do dia 04/03/2014: “O eminente jurista Ives Gandra acusa Cuba e o Brasil de serem responsáveis pela condição que classifica como de escravatura do contrato que rege o programa do governo federal Mais Médicos ("O neoescravagismo cubano", 17/2)”. (...) “Sua argumentação exclusivamente burocrática ignora as condições em que Cuba se encontra. Para entendermos a realidade daquele país, comecemos por uma analogia. Quando um país é ameaçado, o seu governo atribui a um grupo de cidadãos, voluntária ou compulsoriamente, a missão de defendê-lo. Essa é uma prática universal. Com frequência, os salários desses soldados são insignificantes. Não obstante, se qualquer um se recusar a servir seu país, será considerado um criminoso”.

Cequeira Leite termina o artigo afirmando: “Há mais de 50 anos, os Estados Unidos impuseram drásticas sanções econômicas contra Cuba, resultando na extrema pobreza daquele povo. Sua principal fonte de renda de então, a indústria de açúcar, perdeu competitividade e hoje está em frangalhos. Para sobreviver e assegurar insumos vitais, tais como remédios, certos alimentos, combustíveis etc., conta Cuba quase que exclusivamente com a exportação de tabaco (charutos), rum e, intermitentemente, dos serviços prestados pelos seus médicos no exterior. Podemos imaginar o quanto de renúncia do povo de um país pobre como Cuba significa custear a formação desses médicos. Um contrato como esse que Cuba assinou com o Brasil não serve apenas para reduzir a miséria das famílias dos participantes do programa Mais Médicos, mas antes de tudo serve para garantir a sobrevivência de centenas de milhares de indivíduos daquele país”.

Eduardo Campos critica a “falta de planejamento”

Eduardo Campos, do PSB, é outro que bateu duro no Programa Mais Médicos: “Na hora que você precisa trazer pessoas de fora, médicos de fora, para cobrir a falta que tem de médicos em muitas realidades do Brasil, é porque lá trás não percebemos que estávamos formando menos profissionais do que a população precisava. E é preciso que se tome as providências hoje para não ser uma coisa permanente na vida brasileira você ter que importar médicos”. (...) “A crítica não é para um programa específico, mas para a questão do planejamento”.

Na exposição de motivos da Medida Provisória do Programa Mais Médicos, o governo Dilma deu informações importantes sobre programas deste tipo no mundo: “Ressalte-se que tais medidas não são dotadas de ineditismo, pois diversos países já as adotaram, a exemplo de Reino Unido, Canadá e Austrália. Mesmo países com indicadores de relação médico/habitante superiores a do Brasil recorreram a programas de recrutamento de médicos estrangeiros para garantir o acesso ao sistema de saúde, geralmente com enfoque em áreas remotas. Dados apresentados pela Organisation for Economic Cooperation and Development – OECD, em 2009, e pelo General Medical Council do Reino Unido, em 2011, demonstram as seguintes proporções de médicos estrangeiros nos respectivos países: 37% no Reino Unido; 25,9% nos Estados Unidos; 22,8% na Austrália e 17,9% no Canadá” (...) “No Brasil o percentual de médicos estrangeiros é de 1,79%, conforme dados primários do Conselho Federal de Medicina (2013)”.

Eduardo Campos ignora a realidade da saúde pelo mundo afora. Ou ele considera que falta planejamento também em países que têm muitos médicos estrangeiros, como Estados Unidos, Austrália, Canadá, Reino Unido?

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